Prefeito Cleová apóia a luta dos ACS e ACE de Morro do Chapéu em prol do piso nacional

Agentes comunitários de Morro do Chapéu participam da mobilização Nacional em Brasília e retornam otimistas.

Prefeito Cleová apóia a luta dos ACS e ACE de Morro do Chapéu em prol do piso nacional

Os Agentes Comunitários de saúde de Morro do Chapéu esteve em Brasília durante os três dias onde participaram de toda a programação da vigília de ACS e ACE em frente ao Ministério da Saúde. No dia 04 de outubro participou de audiências na câmara dos deputados.

Os Agentes Comunitários de Morro do Chapéu vem travando uma batalha desde 1999 com os gestores. Recentemente o Governo da Confiança foi cobrado o cumprimento da Portaria 3.178- M.S. de outubro de 2010 que fixa em 714,00 o salário base de cada agente, entre outras reivindicações, como insalubridade.

Segundo a categoria após muitas lutas, algumas das reivindicações foram conquistadas, esta luta vem desde 1999, ressaltou Pedro Honorato ACS. Hoje o prefeito Cleová Barreto cumpre com o acordo pagando insalubridade dos ACE, e de acordo com a faixa exibida durante a mobilização Nacional em Brasília, confirma que o prefeito está de acordo com a categoria na luta pelo piso nacional em dois salários mínimos. A faixa portada pelos agentes foi bastante fotografada por agentes de outros estados, com intuito de apresentar aos seus gestores o exemplo de apóio dispensado pelo Prefeito Cleová, que também disponibilizou o transporte para a categoria, ressaltou Rogério Amaral agente comunitário.

O TEXTO APROVADO NO RELATÓRIO FINAL DO PL DE REGULAMENTAÇÃO DA EC 63/10.

É de conhecimento geral que desde o ano passado, a CONACS em face das negociações mantidas com o Governo Federal, apresentou uma proposta de escalonamento de implantação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE. De início, essa proposta trazia um escalonamento até 2012 e valores que imaginávamos atender as pretensões da categoria. Hoje, por força da mudança das condições de negociação, a CONACS apresentou nos Seminários Estaduais realizados pela Câmara de Deputados a proposta de escalonamento do Piso Salarial Nacional até 2015, sendo esta proposta, a que mais trouxe consenso político e apoio para a aprovação, defendida não só pela categoria como por todos os parlamentares e vários gestores estaduais e municipais.

Para melhor esclarecer essa proposta, passamos ao resumo do texto proposto pela CONACS ao relator da Comissão Especial:

VALOR APROVADO DO PISO SALARIAL

2011 – R$ 750,00

JANEIRO/2012 = R$ 750,00 + REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO (INPC+PIB)

JANEIRO/2013 = (VALOR DO PISO DE 2012 + REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO (INPC+PIB)) + 10,4%

JANEIRO/2014 = (VALOR DO PISO DE 2013 + REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO (INPC+PIB)) + 10,4%

JANEIRO/2015 = (VALOR DO PISO DE 2014 + REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO (INPC+PIB)) + 10,4%

=

2 SALÁRIO MÍNIMOS

A proposta acima, portanto, assegura que independentemente do índice de reajuste fixado para o salário mínimo, nos anos de 2013, 2014 e 2015, o piso salarial dos ACS e ACE ao final do escalonamento será equivalente a 2 salários mínimo.

Para melhor compreensão, passamos a fazer uma exemplificação prática do que seria em valores reais o Piso Salarial, considerando que o salário mínimo nacional seja reajustado nos próximos anos em média 13%:

2012 = R$750,00 + 97,50 = R$ 847,50

2013 = (R$ 847,50 + 110,17)+10,4% = R$ 1.057,27

2014 = (R$1.057,27+ 137,47)+ 10,4% = R$ 1.318,99

2015 = (R$ 1.318,99 + 171,46)+ 10,4% =R$ 1.645,46 (2 SALÁRIOS MÍNIMOS de 2015)

Informação: Diamante em foco